Trocas e devoluções

Trocas e devoluções

Esta página foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro

vigente (Lei 8.078/90) e seu conteúdo visa definir as condições gerais aplicáveis em

relação à política de troca e devolução dos produtos disponíveis exclusivamente no Site

da loja Soul Live.

Todo o conteúdo do Site é de propriedade exclusiva da Soul Live, empresa

inscrita no CNPJ/MF sob no. 49.513.273/0001-29, com sede na rua Av: Deputado Jamel

Cecílio N°2690, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74810-100.

Definições: “Site”: Site exclusivo da Soul Live, localizado no endereço eletrônico:

www.soullive.com.br, para apresentação e comercialização de seus Produtos.

“Consumidor”: É toda a pessoa física ou empresa que adquire produtos disponibilizados

no Site; “Produtos”: Produtos oferecidos no Site para compra imediata pelo Usuário

Consumidor.

1.Dicas para evitar a troca ou devolução do produto.

A Soul Live garante que o seu produto será trocado ou devolvido se ocorrer

qualquer das hipóteses previstas neste documento e sejam aplicados os requisitos

necessários. Contudo, para que o consumidor minimize os riscos de uma compra

equivocada no Site, é recomendável que sejam observados os itens abaixo transcritos.

Antes da finalização da compra no Site:

Verificação minuciosa da descrição exata do produto pretendido, incluindo

tamanho, cores, modelos, entre demais características, não se embasando

somente nas imagens apresentadas, que possuem caráter somente ilustrativo;

Verificação da voltagem do produto, se aparelho eletrônico, com foco na

voltagem praticada onde o produto será utilizado;

Verificação da descrição técnica do produto pretendido, incluindo potência,

rotulagem, capacidade, funcionalidade, entre demais características.

 

No ato do recebimento do produto:

Verificação das condições da embalagem do produto, que deverá se encontrar

em perfeitas condições e sem sinais de violação;

Verificação do próprio produto recebido, com especial atenção a eventuais

danos e avarias, inclusive de transporte;

Verificação se o produto corresponde ao pedido realizado e se possui todas as

peças e itens constantes da compra.

 

No caso de verificação de ocorrência de quaisquer das hipóteses acima transcritas, é

importante que o recebimento do produto seja recusado de imediato e que o consumidor

entre em contato com a loja para informação do ocorrido no prazo de 7 dias.

 

Das causas passíveis de troca ou devolução do produto

Complementando as verificações a serem realizadas e, na ocorrência dos casos acima

citados, o produto poderá ser trocado ou devolvido nas seguintes hipóteses, de acordo

com a legislação brasileira:

1.1. Pela desistência da compra (art. 49, Lei 8.078/90). De acordo com a legislação

Brasileira, o Consumidor poderá arrepender-se da compra efetuada através deste Site,

por qualquer motivo, e solicitar a devolução do produto em até 07 (sete) dias a contar do

recebimento dos Produtos.

1.2. No caso do Produto estar em desacordo com o pedido ou faltando itens. (art. 35, Lei

8.078/90). Caso o produto recebido esteja em desacordo com a nota fiscal ou faltando

itens, no prazo de até  7 dias, o consumidor poderá optar por: Efetuar a troca do

Produto por outro idêntico ao descrito na nota fiscal; efetuar a troca por outro Produto

disponível no Site; ou pedir o ressarcimento do valor efetivamente pago em favor da

empresa e constante da nota fiscal;

1.3. No caso do Produto estar com defeito técnico. (art. 18, Lei 8.078/90). Se o

Consumidor constatar algum defeito ou mau funcionamento do produto, terá o prazo 7 dias contados do recebimento do produto para informar a empresa a respeito

para que sejam tomadas as medidas cabíveis. A partir da efetiva e comprovada

informação do Consumidor, a empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias para providenciar

a reparação do Produto e, não sendo o produto reparado neste prazo, o consumidor

poderá optar por: Efetuar a troca por outro Produto idêntico ao descrito na nota fiscal;

 

Efetuar a troca por outro Produto do mesmo valor; Pedir o abatimento proporcional do

preço em outro produto; Pedir o ressarcimento do valor efetivamente pago em favor da

empresa e constante da nota fiscal;

 

Procedimento para troca, devolução ou ressarcimento

2.1. O consumidor deverá entrar em contato com a empresa pelo número telefônico

(62)3638-8295 ou através do e-mail sac@soullive.com.br dentro do prazo previsto em

cada situação, e informar o ocorrido. A empresa se compromete a prestar as

orientações necessárias ao Consumidor, informando como deverá ser realizada a troca, o

envio do produto, ou o ressarcimento.
 

2.2 Dos Requisitos: O Consumidor deverá observar os seguintes critérios para efetuar a

troca ou devolução: O Produto a ser trocado deverá ser enviado pela empresa de

transporte com aviso de recebimento para o endereço informado na nota fiscal; O

Produto deverá estar em sua embalagem original, devidamente preservada; O Produto

deverá estar acompanhado da nota fiscal ou cupom fiscal respectivos; O Produto deverá

estar, no caso de Arrependimento do Consumidor, em perfeitas condições e sem uso;

Juntamente com o Produto, o consumidor deverá enviar sua identificação, informando

seu nome, e-mail, endereço completo, número do pedido e a forma de pagamento

utilizada no ato da compra, para localização mais eficiente do pedido.

Caso a empresa não identifique um dos critérios listados acima, o Produto poderá ser

devolvido para o Consumidor nas mesmas condições em que foi recebido, de acordo

com os regulamentos da matéria e direitos atribuídos ao Fornecedor. Ainda, se reserva o

direito de não realizar a troca ou aceitar a devolução do Produto se o defeito, avaria ou

vício houverem decorrido do mau uso ou uso incorreto pelo Consumidor, de acordo

com análise a ser realizada oportunamente pela área técnica da empresa.

No caso de opção de troca pelo Consumidor somente para alteração de cor, tamanho,

material ou demais, caberá unicamente ao Consumidor a responsabilidade pelo

pagamento do valor de frete, no ato da devolução e/ou de remessa do novo produto em

seu favor. Já nos casos de troca por defeito ou devolução, o frete será de

responsabilidade da empresa vendedora.

2.3. Do Ressarcimento: Poderá ainda o Consumidor optar pelo ressarcimento do valor

pago quando da realização da compra do Produto. Após a devolução do produto, e,

estando o Consumidor de acordo com os requisitos do item 2.2, a empresa procederá

com a análise das condições do Produto devolvido, procederá com a restituição dos

valores efetivamente envolvidos na compra, em prazos que poderão variar de acordo

com a forma de pagamento, da forma que segue: no caso de realização, pelo

Consumidor, de pagamento via cartões de crédito, a empresa entrará em contato com a

administradora dos cartões, solicitando a realização do estorno necessário, que deverá

obedecer o calendário adotado pela Administradora; no caso de realização, pelo

 

Consumidor, do pagamento via boleto bancário, o Consumidor se compromete a

informar seus dados bancários completos incluindo o número do CPF respectivo, para

que seja efetuado o depósito bancário em favor do Consumidor em até 7  dias

contados do efetivo recebimento do Produto e obtidas todas as informações solicitadas

neste Site; e no caso de o consumidor ter pago através do PIX, receberá o crédito de

volta na mesma chave PIX enviada, em até 7 dias.

2.4. Da Troca: Se o Consumidor optar pela troca por um produto idêntico, após a

devolução pelo Consumidor e efetivo recebimento do Produto rejeitado, e, estando este

de acordo com os requisitos do item 2.2, deverá seguir as orientações mencionadas,

cabendo à empresa a responsabilidade pela remessa do novo Produto em favor do

Consumidor. Se o Consumidor optar pela troca por outro Produto, deverá escolher um

dos produtos disponíveis no Site e entrar em Contato com a Central de Atendimento ao

Cliente, para iniciar o procedimento de troca, de acordo com as orientações pertinentes,

comprometendo-se desde já a pagar a diferença de valor entre os produtos trocados, se

houver.